Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças é instalada no Senado Federal

A Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças foi instalada no Senado, em Brasília, na quarta-feira (31). Presidida pelo Senador Esperidião Amin, a Frente, que será integrada inicialmente por senadores e deputados federais que assinaram a ata da instalação, tem a missão de expandir o microcrédito e melhorar o arcabouço legal das microfinanças no Brasil.

A Frente Parlamentar fará diálogo com diversas instituições, como o Sebrae, a Caixa e Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Desenvolvimento Agrário e Assistência Social. Durante a cerimônia, a Caixa e a Abcred assinaram um convênio para facilitar o acesso a linhas de crédito para as OSCIPs.

Em discurso, a presidente da Associação, Isabel Baggio, comentou que o objetivo principal da Frente é discutir projetos para atualizar a legislação que trata de operações de microfinanças pelas instituições: “As primeiras leis foram de 17 anos atrás. O mundo dos negócios mudou, a tecnologia mudou e as leis não foram atualizadas. A primeira ação da Frente seria melhorar o arcabouço regulatório”.

A presidente complementou dizendo a importância do microcrédito para o país e por consequência, como a Frente é essencial para se criar um ambiente fértil para o terceiro setor. “A participação de parlamentares das duas casas legislativas na Frente é muito importante. Eles terão cada vez mais informações sobre a força do microcrédito como ferramenta de apoio à melhoria de vida das pessoas e poderão levar esse conhecimento até suas bases e para outros deputados e senadores. Isso será fundamental para a discussão de leis necessárias para fortalecer o setor”, disse Isabel.