INFORME SOBRE AGENDAS EM BRASÍLIA
Relato de atividades institucionais – 10, 11 e 12 de agosto de 2026
A ABCRED cumpriu agenda institucional em Brasília com foco no fortalecimento das Instituições de Microfinanças. Entre os dias 10 e 12 de agosto, a ABCRED cumpriu uma agenda institucional em Brasília (DF), com reuniões junto à Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), Sebrae, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e CAIXA. Os encontros tiveram como objetivo fortalecer a interlocução institucional, avançar em parcerias estratégicas e tratar de pautas relevantes para as Instituições de Microfinanças (IMFs). A ABCRED esteve representada pela Presidente Isabel Baggio, pelo Diretor Administrativo e Financeiro Fabio Rodrigues e acompanhados pelo Assessor de Assuntos Institucionais e Políticas Públicas, João Krein.
ABCRED E SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DISCUTEM CERTIFICAÇÃO DAS OSCIPS
A reunião com a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), realizada no dia 11 de agosto, foi para tratar da qualificação de OSCIP para as Instituições de Microfinanças associadas à ABCRED. A SENAJUS foi representada pelo Coordenador-Geral de Gestão de Convênios e Finanças André Pereira Crespo.
A reunião foi solicitada pela Diretoria para tratar dos procedimentos de análise e renovação da Qualificação de OSCIP, especialmente o prazo atualmente estabelecido para a renovação da certificação, que é de 6 meses, espaço de tempo considerado curto, pois, logo após cada renovação, já é hora de iniciar um novo processo.
A ABCRED apresentou uma proposta para a extensão do prazo para pelo menos um ano e ainda para que fosse considerada a possibilidade de a qualificação receber caráter definitivo, podendo ser suspenso pelo Ministério em caso de alguma irregularidade.
O Coordenador-Geral responsável pelos processos de qualificação apresentou os desafios enfrentados pelo órgão no acompanhamento das OSCIPs, considerando a quantidade (mais de 7 mil) de organizações acompanhadas e a necessidade de zelar pela regularidade de todas, principalmente aquelas que estão operacionais. Relatou que são muito frequentes problemas relacionados a mudança estatutária e práticas em desacordo com a legislação e que, considerando a natureza das organizações – de interesse público e sem fins lucrativos, o entendimento do Ministério é o de que o prazo atualmente praticado é imprescindível para a manutenção da conformidade de todas as organizações que estão em operação. Embora as práticas inconformes citadas não digam respeito às OSCIPs de microfinanças, acabam tendo que se submeter a esse ritual, uma vez que o Ministério não pode adotar critérios diferentes para setores específicos.
Ao final da reunião foi firmado um compromisso pelo Coordenador de que, sempre que alguma IMF encontre dificuldades no processo de análise, uma vez acionado pela ABCRED, ele pessoalmente verificará as eventuais pendências e orientará quanto à adoção dos procedimentos de análise e tramitação, visando agilizar o processo de renovação em conformidade com os normativos.
A Diretoria seguirá acompanhando o tema e buscando contribuir para o aprimoramento dos procedimentos relacionados à certificação das OSCIPs e solicita que, sempre que alguma instituição esteja encontrando dificuldades, acione a ABCRED para que imediatamente possa ser aberto o canal de diálogo para a agilização dos procedimentos.
ABCRED E SEBRAE AVANÇAM EM PARCERIA INSTITUCIONAL
No dia 10 de agosto, a ABCRED esteve no Sebrae Nacional para tratar da formalização do Termo de Parceria entre o Sebrae e a ABCRED, além de temas relacionados ao FAMPE Microcrédito e à continuidade da cooperação entre as instituições. O Termo tratará de novos projetos a serem implementados de maneira conjunta para a expansão das microfinanças no Brasil. Também foram tratados de temas relacionados ao FAMPE Microcrédito e do fortalecimento da cooperação entre as instituições nos estados e regiões com atuação das IMF’s para a concessão de microcrédito com o Fampe Microcrédito.
ABCRED E MDS DISCUTEM PARCERIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO ACREDITA NO PRIMEIRO PASSO
No dia 11 de agosto, a ABCRED esteve no Ministério do Desenvolvimento (MDS) para tratar da parceria destinada à operacionalização do Programa Acredita no Primeiro Passo por meio das Instituições de Microfinanças. Na oportunidade foi firmado o compromisso para a assinatura do Protocolo de Intenções para a adesão ao Programa Acredita no Primeiro Passo, bem como o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, com vistas a promover a inclusão socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), por meio da oferta de ações de apoio e de incentivo ao empreendedorismo. A assinatura do protocolo deverá ocorrer nos próximos dias.
ABCRED e CAIXA DISCUTEM NOVAS POSSIBILIDADES DE PARCERIA E FUNDING
Encerrando a agenda institucional, no dia 12 de agosto, a ABCRED esteve com dirigentes e técnicos da Gerência Nacional de Microcrédito da CAIXA para discutir novas possibilidades de parceria e funding para as Instituições de Microfinanças. O foco das discussões foi o fortalecimento das operações de microcrédito produtivo orientado, buscando mecanismos que garantam a sustentabilidade financeira das operações e a expansão da oferta de crédito no mercado nacional.
