ABCRED destaca avanços da Lei nº 15.364/2026 para o microcrédito e as microfinanças no Brasil

A Lei nº 15.364/2026 representa um importante avanço para o fortalecimento do microcrédito e das microfinanças no Brasil. A nova legislação reconhece e amplia as possibilidades de atuação das instituições que trabalham com microcrédito e microfinanças.

Entre os principais avanços está a ampliação do escopo das microfinanças, permitindo que o apoio oferecido aos empreendedores também contemple necessidades essenciais. A medida contribui para uma atuação mais próxima da realidade de quem busca recursos para manter, organizar ou desenvolver suas atividades.

A legislação também prevê que a orientação e a contratação do microcrédito possam ser realizadas por meios digitais. Essa possibilidade facilita o acesso aos serviços financeiros, amplia o alcance das instituições e pode tornar a jornada do empreendedor mais simples e acessível.

Outro ponto relevante é o fortalecimento das instituições que atuam com microcrédito e microfinanças. Ao reconhecer e ampliar suas possibilidades de atuação, a Lei nº 15.364/2026 reforça a importância dessas organizações na promoção da inclusão financeira e no apoio aos pequenos negócios em todo o país.

Além disso, a atualização acompanha as transformações do setor e cria condições para que o microcrédito alcance um número ainda maior de empreendedores. Ao combinar inovação, atendimento próximo e orientação financeira, as instituições de microfinanças podem oferecer soluções mais adequadas às diferentes realidades dos pequenos negócios brasileiros.

Para a ABCRED, o avanço da legislação reafirma o papel estratégico do microcrédito produtivo orientado na geração de renda, no fortalecimento dos pequenos negócios e no desenvolvimento das comunidades.